TRANSPORTE DE BLOCOS - CONTRAN

02 de Outubro 2010

Contran quer conter acidentes com blocos de mármore e granito no ES

A segurança do transporte de blocos de mármore e granito no Espírito Santo passou a ser um caso do Ministério Público e da Polícia.

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas municipais no território capixaba foram aconselhados pelo Ministério Público a ingressarem com ações criminais contra proprietários de empresas exploradoras e transportadoras de rochas, caso seja comprovado o excesso de peso durante o transporte ou aconteça algum acidente.

É nesse cenário que é realizada em Vitória (ES), a primeira reunião da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O encontro ocorre no oitavo andar, do Palácio da Fonte Grande, na capital capixaba. O assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Neuto Gonçalves dos Reis, representa as empresas do segmento nesse fórum do Contran.

Devido à gravidade dos acidentes nas estradas, provocados pelo tombamento dos caminhões carregados com blocos de mármore e granito, a reunião do grupo de estudos da matéria no Conselho foi deslocada até a capital do Espírito Santo. É realizada uma audiência pública com representantes de vários segmentos envolvidos, como dirigentes de órgãos públicos estaduais e federais, além de entidades.

Balanças não funcionam no ES

Os integrantes da Câmara Técnica do Contran foram convidados a participar da audiência pelo coordenador do Comitê de Logística da ONG \\\"Espírito Santo em Ação\\\" e presidente da Fetransportes, Luiz Wagner Chieppe (empresário do Grupo Águia Branca), segundo Gonçalves. Mas o tema sensibiliza o governo do Estado, que hoje, durante a audiência, acompanha a problemática de perto, com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço e assessores do primeiro e segundo escalões da gestão do governador Paulo Hartung.

Para Gonçalves, o problema do excesso de peso dos caminhões do transporte dos blocos de mármore e granitos ocorre em função de o DNIT não ter balanças de pesagem dos veículos funcionando no Espírito Santo. \\\"A fiscalização é feita hoje de forma muito precária, com base na nota fiscal da carga, uma medida prevista no Código Nacional de Trânsito e apoiada pela Resolução 104 do Contran, mas que é falha, porque a informação relativa ao peso da carga pode ser adulterada, permitindo a possibilidade de ser declarado um peso inferior ao realmente transportado\\\".

Fiscalização: \\\"essencial\\\"

A solução da questão, no ponto de vista de Gonçalves, passa pela entrada em funcionamento, \\\"o mais rápido possível\\\", das balanças de pesagens dos caminhões no Estado e cuja responsabilidade é do DNIT. \\\"A fiscalização é essencial para conter os eventuais abusos\\\", disse o especialista paulista, que é engenheiro. Outra medida considerada fundamental pelo representante da NTC&Logística é especificar o equipamento adequado para fazer o transporte de blocos. \\\"Trata-se de um transporte que oferece muito risco à segurança\\\", observou.

Segundo Gonçalves, a ong \\\"Espírito Santo em Ação\\\" propõe que o veículo adequado ao transporte de blocos de rochas ornamentais seja uma carreta, semi-reboque, do tipo \\\"carrega tudo\\\", rebaixada. Esse veículo já existe no mercado é usado atualmente para fazer o transporte de máquinas e equipamentos e é fabricado, por exemplo, pela Randon. De acordo com Gonçalves, essa carreta tem um \\\"pescoço\\\", com quatro eixos na parte traseira, tracionado por cavalos seis por dois. \\\"Os quatro eixos na parte de trás do veículo especifica 34 toneladas e o cavalo trucado permite o transporte de um segundo bloco com mais 23 toneladas, o que totaliza 57 toneladas, capacidade de um caminhão do tipo bitrem\\\", explicou Gonçalves.

Carreta rebaixada, uma saída

A carreta rebaixada, na visão de Gonçalves, é alternativa mais segura, pois o centro de gravidade fica mais baixo, o que reduz a possibilidade de tombamento. Com isso, torna o veículo mais estável na estrada. Esse modelo de carreta, defendido pela ong \\\"Espírito Santo em Ação\\\" prevê dispositivos para a fixação do bloco de granito ou mármore, como calços de segurança, regulados, além de catracas de fixação da pedra.

\\\"Esse é o equipamento ideal. No meu ponto de vista, esta é a proposta tecnicamente mais correta, mas ela tem uma limitação: as carretas, com esse perfil, ficarão dedicadas a transportar somente esse tipo de carga e permitirão o transporte de blocos mais pesados. A saída para o transporte dos blocos menos pesados pode ser as carretas de quatro a sete eixos. Neste caso, o veículo, no mínimo, deve ter dois eixos no cavalo e outros dois na carreta\\\", observou Gonçalves.

Proposta da PRF

Outra proposta de carreta para realizar o transporte dos blocos de rochas ornamentais no Espírito Santo foi apresentada pela Polícia Rodoviária Federal. O veículo, conforme Gonçalves, prevê 48,5 toneladas bruta, que comporta um bloco de até 30 toneladas e que não precisa ser rebaixada. Essa carreta, conforme Gonçalves, tem três eixos e pode transportar outros tipos de cargas e oferece um sistema de trava do bloco na carroceria do veículo. A empresa fabricante dessa carreta, já batizada como \\\"Broqueira com trava para o transporte de rocha\\\" é a Rodoclara, localizada em Cachoeiro de Itapemirim, cidade ao sul capixaba e que sedia o maior pólo processador de rochas ornamentais do País.

\\\"Situação é preocupante\\\"

\\\"A situação do Espírito Santo - definiu Gonçalves - no que se refere ao transporte de blocos de rochas é muito preocupante. Os acidentes nas estradas são freqüentes e já mataram muita gente, além de acelerar a deteriorização do pavimento das rodovias. O transporte feito hoje numa carreta, com cinco eixos, é realizado sem nenhum controle e permite a adulteração do peso real da carga. Nosso papel, como integrante do Contran, é regulamentar e preparar uma proposta para vir a se tornar numa resolução\\\".